SOBRE ❯ A Regionalização

A ferramenta permite visualizar, de forma regionalizada, informações sobre parte dos recursos associados à Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. São mostrados apenas os recursos que podem ser atribuídos a uma unidade educacional, e não o total do orçamento da Educação.

A plataforma Regionalização não utiliza como fonte de dados o Sistema de Execução Orçamentária (API-SOF) , mas congrega diferentes fontes de dados que permitem identificar parte dos recursos aplicados na Educação até o nível de unidade educacional.

Nem todo recurso destinado à educação é passível de regionalização. Existem contratos firmados para provisão de determinados serviços ou para compra de bens, por exemplo, que atendem a um conjunto grande de unidades de ensino ou atendem à administração municipal de forma mais ampla, sem atribuir claramente como os valores foram distribuídos para cada unidade educacional. Por outro lado, existem despesas que são diretamente associadas a cada unidade educacional, como é o caso do pagamento de salários a professores e diretores de determinada unidade de ensino ou dos repasses direcionados especificamente para cada unidade.

Por essa razão, a ferramenta apresenta um universo menor de valores em comparação com o orçamento total da Secretaria Municipal de Educação (SME). Esse universo é composto por valores identificados pelas unidades diretamente administradas pela SME (unidades diretas) e das unidades parceiras. Para as unidades diretas, as seguintes categorias estão disponíveis:

• Recursos repassados às unidades de ensino através do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF);
• Recursos relacionados aos kits de material escolar;
• Recursos destinados ao pagamento de pessoal das unidades de ensino, incluindo equipe gestora (Diretores/Coordenador/Assistente de Direção), professores e  equipes de apoio.

Já em relação às unidades parceiras, estão disponíveis informações referentes aos kits de material escolar e aos valores mensais que são repassados pela Administração.

Essas informações são consolidadas com outras bases de dados que permitem identificar cada unidade de ensino e vinculá-la a uma determinada região geográfica. Para isso, são utilizadas as seguintes fontes de informação auxiliar:

• API-Escola Aberta: dados detalhados das unidades de ensino, tais como nome, tipo, endereço, distrito, tipo de rede (direta ou parceira), geolocalização e total de vagas oferecidas;
• Distrito-Zona: correspondência entre distritos do município de São Paulo e a região (zona) respectiva da cidade;
• Etapa-Tipo Escola: correspondência entre a etapa/modalidade de ensino e os  tipos de unidades de ensino.

Em relação ao último tópico acima, para Etapa-Tipo Escola, têm-se as seguintes correspondências:

• Educação Infantil ‒ Centro de Educação Infantil Direto (CEI DIRETO), Centro de Educação Indireto Conveniado (CEI INDIRETO), parceiros, Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), Centro de Educação e Cultura Indígena (CECI), Centro Educacional Unificado-CEI (CEU CEI) e Centro Educacional-EMEI (CEU EMEI);
• Ensino Fundamental e Médio – Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF), Centro Educacional Unificado-EMEF (CEU EMEF) e Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio (EMEFM);
• Educação de Jovens e Adultos e Profissional – Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (CIEJA), Centro Municipal de Capacitação e Treinamento  (CMCT) e Unidade do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA);
• Educação Especial ‒ Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS). 

Com isso, é possível obter uma base de dados desagregada, com uma série de informações descritivas sobre cada unidade educacional, bem como sobre parte dos recursos aplicados nessas unidades (aqueles passíveis de regionalização), segmentados nas categorias apresentadas acima: PTRF, material e pessoal. Além disso, é possível agregar as unidades de ensino em diferentes níveis geográficos, indo do mais amplo para o mais granular, por meio de uma trilha de navegação: da cidade para as regiões (zonas), das regiões para as Diretorias Regionais de Educação (DREs), das DREs para os distritos e dos distritos para as unidades educacionais.

A ferramenta possui dados consolidados do ano de 2018 e 2019. Os anos seguintes serão incluídos sempre após o fechamento do exercício orçamentário. Ou seja, os dados referentes ao ano vigente estarão disponíveis no próximo ano e assim por diante.

Consulte o Tutorial para entender melhor cada recurso de navegação da ferramenta.